Liminar garante liberdade a líder do MST

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

Delegada condenada por improbidade administrativa

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Menos, Presidente Luiz Inácio, menos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs